Leis, Decretos e Portarias

Lei 805-1996

Altera dispositivos da Lei nº 800/96.

Arquivos:

• 26/07/2013 - Lei 805-1996

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Lei 804-1996

Cria uma vaga para o cargo de Motorista.

Arquivos:

• 26/07/2013 - Lei 804-1996

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Lei 803-1996

Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, para atender despesas com a conclusão da construção da Casa Familiar Rural e a aquisição de equipamentos para o seu funcionamento.

Arquivos:

• 26/07/2013 - Lei 803-1996

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Lei 802-1996

Altera dispositivo da Lei nº 781 de 30/08/95.

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• 26/07/2013 - Lei 802-1996

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Lei 801-1996

Altera dispositivos da Lei nº 720 de 18/08/94.

Arquivos:

• 26/07/2013 - Lei 801-1996

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Lei 800-1996

Autoriza a celebração de Termo de Cooperação Técnica e Financeira com a Associação de Proteção à Maternidade e Infância – APMI e dá outras providências.

Arquivos:

• 26/07/2013 - Lei 800-1996

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Lei 799-1995

Estabelece o código de Arborização Urbana do Município de Marmeleiro, Estado do Paraná.

Arquivos:

• 26/07/2013 - Lei 799-1995

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Lei 798-1995

Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial,para atender despesas com o Fundo Municipal de Assistência Social.

Arquivos:

• 26/07/2013 - Lei 798-1995

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Lei 797-1995

Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial,para atender despesas com o Departamento de Industria e Comercio.

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• 26/07/2013 - Lei 797-1995

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Lei 796-1995

Aprova o loteamento Junges e dá outras providencias.

Arquivos:

• 26/07/2013 - Lei 796-1995

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