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Leis, Decretos e Portarias

DECRETO 2121-2011

Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

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• 13/05/2011 - DECRETO 2121-2011


DECRETO 2120-2011

Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

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• 13/05/2011 - DECRETO 2120-2011


DECRETO 2119-2011

Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

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• 12/05/2011 - DECRETO 2119-2011


DECRETO 2118-2011

Altera Modalidade de Aplicação de acordo com a Portaria STN/SOF Nº 02 de 19/08/2010.

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• 05/05/2011 - DECRETO 2118-2011


DECRETO 2117-2011

Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

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• 29/04/2011 - DECRETO 2117-2011


DECRETO 2115-2011

Designa membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI de Marmeleiro e dá outras providências.

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• 29/04/2011 - DECRETO 2115-2011


DECRETO 2114-2011

Designa membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD e dá outras providências.

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• 29/04/2011 - DECRETO 2114-2011


DECRETO 2113-2011

Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Marmeleiro para o Exercício de 2011 e dá outras providências.

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• 29/04/2011 - DECRETO 2113-2011


DECRETO 2112-2011

Fixa valores salariais ao Funcionalismo Público Municipal nos regimes Estatutário, Inativo, Pensionista, Cargos em Comissão, Emprego Público - Programa da Saúde da Família e dá outras providências.

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• 26/04/2011 - DECRETO 2112-2011


DECRETO 2111-2011

Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

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• 11/04/2011 - DECRETO 2111-2011