Altera as diárias para o Prefeito e demais Servidores Municipais.
Arquivos:
• 17/03/2015 - DECRETO 396-1989
Altera o Parágrafo Único do Artigo 15 do Decreto nº 245 de 14 de dezembro de 1.983.
Arquivos:
• 17/03/2015 - DECRETO 395-1988
Fixa o valor Fiscal para calculo do imposto Predial e Territorial Urbano, unidade de referência (U.R.) para cálculo das taxas do exercício financeiro de 1989.
Arquivos:
Suspende expediente externo.
Arquivos:
• 17/03/2015 - DECRETO 393-1988
Concede aposentadoria às professoras, Carmela Conradi Santin e Jupira da Silva Acco.
Arquivos:
• 17/03/2015 - DECRETO 392-1988
Concede aumento de vencimento, ao Pessoal em Regime Estatuário Efetivos, Cargo Isolado, Provimento em Comissão, função gratificada e CLT, com base na Lei nº 341/85.
Arquivos:
• 17/03/2015 - DECRETO 391-1988
Concede aumento, mais antecipação salarial ao Magistério.
Arquivos:
Altera as diárias para o Prefeito e demais Servidores Municipais.
Arquivos:
• 17/03/2015 - DECRETO 389-1988
Fixa os valores de uvv para o ano de 1989.
Arquivos:
• 17/03/2015 - DECRETO 388-1988
Dispõe sobre Declaração de Utilidades Pública.
Arquivos: