Leis, Decretos e Portarias

Lei 190-1977

Autoriza o Poder Executivo a substituir um motor à gasolina por um motor a diesel, num dos caminhões Chevrolet.

Arquivos:

• 26/07/2013 - Lei 190-1977

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Lei 189-1977

Autoriza o Poder Executivo firmar termo de compromisso.

Arquivos:

• 26/07/2013 - Lei 189-1977

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Lei 188-1977

Cria Conselho de Desenvolvimento de Marmeleiro – CODEMAR.

Arquivos:

• 26/07/2013 - Lei 188-1977

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Lei 187-1977

Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir terreno com a finalidade de sr construído no mesmo o prédio da TELEPAR.

Arquivos:

• 26/07/2013 - Lei 187-1977

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Lei 186-1977

Altera a largura do leito das estradas municipais e dá outras providências.

Arquivos:

• 26/07/2013 - Lei 186-1977

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Lei 185-1977

Autoriza o Poder Executivo a vender uma casa na localidade de São Mateus.

Arquivos:

• 26/07/2013 - Lei 185-1977

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Lei 184-1977

Isenta Taxa de Limpeza Pública e Conservação de Calçamento.

Arquivos:

• 26/07/2013 - Lei 184-1977

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Lei 183-1977

Altera a Lei 152/75 e dá outras providências.

Arquivos:

• 30/11/-0001 - Lei 183-1977

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Lei 182-1977

Concede aumento ao funcionalismo, altera a Lei nº 178/77 e dá outras providências.

Arquivos:

• 26/07/2013 - Lei 182-1977

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Lei 181-1977

Concede aumento aos professores municipais e altera a Lei nº 164/76.

Arquivos:

• 26/07/2013 - Lei 181-1977

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