Leis, Decretos e Portarias

Lei 695-1994

Altera dispositivos da Lei nº 653 de 08.10.93 e dá outras providencias.

Arquivos:

• 27/07/2013 - Lei 695-1994

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Lei 694-1994

Altera dispositivos da Lei nº 627/ 93 e dá outras providencias.

Arquivos:

• 27/07/2013 - Lei 694-1994

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Lei 693-1994

Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial para atender despesas com promoção da exposição da Industria, Comércio e Artesanato de Marmeleiro. Expomar.

Arquivos:

• 27/07/2013 - Lei 693-1994

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Lei 692-1994

Concede abono salarial aos servidores municipais.

Arquivos:

• 27/07/2013 - Lei 692-1994

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Lei 691-1994

Altera dispositivos das Lei nº 653 de 08.10.93 e dá outras providencias.

Arquivos:

• 27/07/2013 - Lei 691-1994

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Lei 690-1994

Altera dispositivos da Lei nº 627 e dá outras providencias.

Arquivos:

• 27/07/2013 - Lei 690-1994

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Lei 689-1994

Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial para atender despesas com aquisição de um coletor Compactador de lixo.

Arquivos:

• 27/07/2013 - Lei 689-1994

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Lei 688-1994

Altera dispositivos da Lei nº 681 e dá outras providencias.

Arquivos:

• 27/07/2013 - Lei 688-1994

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Lei 687-1994

Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder aumento salarial ao funcionalismo e dá outras providencias.

Arquivos:

• 27/07/2013 - Lei 687-1994

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Lei 686-1994

Altera dispositivos das Lei nº 653 de 08.10.93 e dá outras providencias.

Arquivos:

• 27/07/2013 - Lei 686-1994

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