Prorroga a suspensão das aulas dos estabelecimentos de Ensino da Rede Pública Municipal de Marmeleiro.
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• 07/08/2009 - DECRETO 1876-2009
Altera composição dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.
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• 07/08/2009 - DECRETO 1875-2009
Declara em situação anormal, caracterizada como situação de Emergência a área do Município afetada por NE.SES - (12.401) - Estiagens.
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• 04/08/2009 - DECRETO 1874-2009
Suspende as aulas dos estabelecimentos de Ensino da Rede Pública Municipal de Marmeleiro.
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• 31/07/2009 - DECRETO 1873-2009
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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• 31/07/2009 - DECRETO 1872-2009
Altera a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e de Valorização dos Professores da Educação - FUNDEB.
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• 27/07/2009 - DECRETO 1871-2009
Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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• 24/07/2009 - DECRETO 1870-2009
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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• 24/07/2009 - DECRETO 1869-2009
Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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• 24/07/2009 - DECRETO 1868-2009
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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• 20/07/2009 - DECRETO 1867-2009