Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal N° 1.626 de 20/10/09, publicada em 21/10/09, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 1.704 de 02/07/2010, publicada em 03/07/2010, e dá outras providências.
Arquivos:
• 25/07/2013 - Lei 1784-2011
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber imóveis em dação em pagamento, para extinção de crédito tributário”.
Arquivos:
• 25/07/2013 - Lei 1783-2011
Dispõe sobre a criação de cargos e vagas, alteração de nomenclatura de cargos, e mudança de nível de vencimento, no Quadro de Servidores do Município de Marmeleiro.
Arquivos:
• 25/07/2013 - Lei 1782-2011
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Arquivos:
• 25/07/2013 - Lei 1781-2011
Dispõe sobre a reposição salarial aos ocupantes de cargos de provimento efetivo e cargos em comissão da Câmara Municipal de Marmeleiro.
Arquivos:
• 25/07/2013 - Lei 1780-2011
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Arquivos:
• 25/07/2013 - Lei 1779-2011
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal N° 1.626 de 20/10/09, publicada em 21/10/09, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 1.704 de 02/07/2010, publicada em 03/07/2010, e dá outras providências.
Arquivos:
• 25/07/2013 - Lei 1778-2011
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial ao funcionalismo público municipal e dá outras providências.
Arquivos:
• 25/07/2013 - Lei 1777-2011
Autoriza o Poder Executivo a proceder à alienação de bens móveis que integram o patrimônio do Município e dá outras providências.
Arquivos:
• 25/07/2013 - Lei 1776-2011
Cria o Conselho Municipal dos Direitos Da Pessoa Idosa – CMDPI de Marmeleiro, cria o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – FMDPI, a ele vinculado e dá outras providências.
Arquivos:
• 09/04/2024 - LEI 1775-2011