Leis, Decretos e Portarias

DECRETO 530-1992

Suspense expediente interno da Prefeitura Municipal.

Arquivos:

• 04/08/2015 - DECRETO 530-1992

---

DECRETO 529-1992

Prorroga o prazo para recolhimento da Taxa de Verificação.

Arquivos:

• 04/08/2015 - DECRETO 529-1992

---

DECRETO 528-1992

Fixa Taxa de Utilização do Terminal Rodoviário.

Arquivos:

• 04/08/2015 - DECRETO 528-1992

---

DECRETO 527-1991

Abre Crédito Adicional Suplementar, com recursos de cancelamento parcial ou total de dotações orçamentárias, de acordo com o que determina a Lei Nº 4.320 de 17.03.64.

Arquivos:

• 31/07/2015 - DECRETO 527-1991

---

DECRETO 527-1992 A

Torna sem efeitos o Edital Nº 020/91 de 16.12.91.

Arquivos:

• 04/08/2015 - DECRETO 527-1992 A

---

DECRETO 526-1991

Fixa o valor Fiscal para o cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano, unidade de referência (U.R.) para cálculo das taxas do exercício financeiro de 1992.

Arquivos:

• 31/07/2015 - DECRETO 526-1991

---

DECRETO 525-1991

Suspende o expediente externo.

Arquivos:

• 31/07/2015 - DECRETO 525-1991

---

DECRETO 524-1991

Fixa o valor da Taxa de Utilização do Terminal Rodoviário.

Arquivos:

• 31/07/2015 - DECRETO 524-1991

---

DECRETO 523-1991

Concede gratificação por dedicação exclusiva.

Arquivos:

• 31/07/2015 - DECRETO 523-1991

---

DECRETO 522-1991

Abre Crédito Adicional Suplementar, com recursos de cancelamento parcial ou total de dotações orçamentárias, de acordo com o que determina a Lei Nº 4.320 de 17.03.64.

Arquivos:

• 31/07/2015 - DECRETO 522-1991

---