Leis, Decretos e Portarias

Lei 210-1978

Altera o nome da rua Sete, nesta cidade.

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• 26/07/2013 - Lei 210-1978

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Lei 209-1978

Dispões sobre a isenção às indústria que se instalarem no município e dá outras providências.

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• 26/07/2013 - Lei 209-1978

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Lei 208-1978

Cria a Biblioteca Pública de Marmeleiro e dá outras providências.

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• 26/07/2013 - Lei 208-1978

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Lei 207-1978

Autoria o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a FUNDAÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ – FUNDEPAR – e estabelece outras providências.

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• 26/07/2013 - Lei 207-1978

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Lei 206-1978

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar empréstimo para aquisição de equipamentos rodoviário e dá outras providências.

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• 26/07/2013 - Lei 206-1978

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Lei 205-1978

Cria e regula os estatutos dos funcionários públicos municipais estáveis.

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• 26/07/2013 - Lei 205-1978

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Lei 204-1978

Altera a Lei Municipal nº 182/77.

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• 26/07/2013 - Lei 204-1978

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Lei 203-1978

Autoriza o Poder Executivo vender o trator Fiat AD-7 e um motor estacionário.

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• 26/07/2013 - Lei 203-1978

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Lei 202-1978

Autoriza o Poder Executivo vender veículo Pick-up Ford.

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• 26/07/2013 - Lei 202-1978

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Lei 201-1978

Altera a Lei Municipal nº 198 – que criou a Zona Central da cidade de Marmeleiro.

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• 26/07/2013 - Lei 201-1978

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