Abre vagas para os cargos de operador de máquina e Auxiliar de Enfermagem e dá outras providências.
Arquivos:
• 22/01/2004 - DECRETO 1282-2004
Nomeia os membros titulares e suplentes que comporão a Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI.
Arquivos:
• 21/08/2004 - DECRETO 1281-2004
Designa a Autoridade Executiva de Trânsito do Município de Marmeleiro.
Arquivos:
• 21/01/2004 - DECRETO 1280-2004
Cria a Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI e dá outras providências.
Arquivos:
• 21/01/2004 - DECRETO 1279-2004
Aprova o Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI e dá outras providências.
Arquivos:
• 21/01/2004 - DECRETO 1278-2004
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR.
Arquivos:
• 05/01/2004 - DECRETO 1277-2004
Fixa os prazos para pagamento de Alvará de Licença, ISS e IPTU, à vista ou parcelado, para o ano de 2004, e dá outras providências.
Arquivos:
• 11/12/2003 - DECRETO 1276-2003
Abre Crédito Adicional Suplementar com recursos do cancelamento parcial e total de Dotações Orçamentárias, e dá outras providências.
Arquivos:
• 08/12/2003 - DECRETO 1275-2003
Abre Crédito Adicional Suplementar com recursos do cancelamento parcial e total de Dotações Orçamentárias, e dá outras providências.
Arquivos:
• 28/11/2003 - DECRETO 1274-2003
Designa representantes do Conselho Municipal de Assistência Social.
Arquivos:
• 28/11/2003 - DECRETO 1273-2003