Dispõe sobre a compatibilização da programação financeira e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2004.
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• 06/01/2004 - DECRETO 1294-2004
Nomeia membros do Conselho Municipal de Recursos e Conselho Municipal de Decisões.
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• 11/03/2004 - DECRETO 1293-2004
Abre Crédito Adicional Suplementar com recursos de cancelamento parcial de Dotações Orçamentárias, e dá outras providências.
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• 27/02/2004 - DECRETO 1292-2004
Abre Crédito Adicional Suplementar com recursos de cancelamento parcial de Dotações Orçamentárias, e dá outras providências.
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• 23/02/2004 - DECRETO 1291-2004
Designa componentes da Comissão Especial de Desenvolvimento de Marmeleiro (CEDEM).
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• 20/02/2004 - DECRETO 1291-2004
Concede ampliação de jornada de trabalho.
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• 20/02/2004 - DECRETO 1290-2004
Suspende expediente nas Repartições Públicas Municipais.
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• 17/02/2004 - DECRETO 1289-2004
Cria ponto de automóveis de aluguel, categoria Táxi e dá outras providências.
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• 17/02/2004 - DECRETO 1288-2004
Abre vaga para o cargo de Zeladora e dá outras providências.
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• 13/02/2004 - DECRETO 1287-2004
Concede gratificação por dedicação exclusiva.
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• 04/02/2004 - DECRETO 1286-2004