Atendimento de Segunda à Sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h

Leis, Decretos e Portarias

DECRETO 1365-2005

Suspende o expediente nas repartições públicas municipais e dá outras providências.

Arquivos:

• 15/03/2005 - DECRETO 1365-2005


DECRETO 1364-2005

Altera o Decreto N° 1325 e dá outras providências.

Arquivos:

• 10/03/2005 - DECRETO 1364-2005


DECRETO 1363-2005

Altera o Decreto N° 1277 e dá outras providências.

Arquivos:

• 10/03/2005 - DECRETO 1363-2005


DECRETO 1362-2005

Concede ampliação de jornada de trabalho.

Arquivos:

• 04/03/2005 - DECRETO 1362-2005


DECRETO 1361-2005

Concede ampliação de jornada de trabalho.

Arquivos:

• 04/03/2005 - DECRETO 1361-2005


DECRETO 1360-2005

Revoga decretos municipais.

Arquivos:

• 04/03/2005 - DECRETO 1360-2005


DECRETO 1359-2005

Designa Diretor de Operações da Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC.

Arquivos:

• 03/03/2005 - DECRETO 1359-2005


DECRETO 1358-2005

Concede gratificação por docência em Classe Especial, e dá outras providências.

Arquivos:

• 03/03/2005 - DECRETO 1358-2005


DECRETO 1357-2005

Abre Crédito Adicional Suplementar com recursos do cancelamento parcial de Dotação Orçamentária, e dá outras providências.

Arquivos:

• 25/02/2005 - DECRETO 1357-2005


DECRETO 1356-2005

Abre Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.

Arquivos:

• 25/02/2005 - DECRETO 1356-2005