Leis, Decretos e Portarias

Lei 1467-2008

Altera dispositivos do Plano Plurianual, Lei Municipal nº 1.168 de 26/10/05, para o exercício de 2008, e dá outras providências.

Arquivos:

• 26/07/2013 - Lei 1467-2008

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Lei 1466-2008

Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Arquivos:

• 26/07/2013 - Lei 1466-2008

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Lei 1465-2008

Altera dispositivos das Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipalnº 1.325 de 04/06/07, para o exercício de 2008, e dá outras providências.

Arquivos:

• 26/07/2013 - Lei 1465-2008

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Lei 1464-2008

Altera dispositivos do Plano Plurianual, Lei Municipal nº 1.168 de 26/10/05, para o exercício de 2008, e dá outras providências.

Arquivos:

• 26/07/2013 - Lei 1464-2008

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Lei 1463-2008

Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Arquivos:

• 26/07/2013 - Lei 1463-2008

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Lei 1462-2008

Altera dispositivos das Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipalnº 1.325 de 04/06/07, para o exercício de 2008, e dá outras providências.

Arquivos:

• 26/07/2013 - Lei 1462-2008

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Lei 1461-2008

Altera dispositivos do Plano Plurianual, Lei Municipal nº 1.168 de 26/10/05, para o exercício de 2008, e dá outras providências.

Arquivos:

• 26/07/2013 - Lei 1461-2008

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Lei 1460-2008

Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Arquivos:

• 26/07/2013 - Lei 1460-2008

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Lei 1459-2008

Altera dispositivos das Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal nº 1.325 de 04/06/07, para o exercício de 2008, e dá outras providências.

Arquivos:

• 26/07/2013 - Lei 1459-2008

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Lei 1458-2008

Altera dispositivos do Plano Plurianual, Lei Municipal nº 1.168 de 26/10/05, para o exercício de 2008, e dá outras providências.

Arquivos:

• 26/07/2013 - Lei 1458-2008

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