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Leis, Decretos e Portarias

PORTARIA 7898-2026

Declara a vacância de cargo efetivo por motivo de falecimento de servidora.

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• 28/05/2026 - PORTARIA 7898-2026


PORTARIA 7897-2026

Designa representante do Município de Marmeleiro para participação na 12ª Assembleia Geral Ordinária Conjunta das Microrregiões de Água e Esgotamento Sanitário do Paraná - MRAE-1, MRAE-2 e MRAE-3.

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• 28/05/2026 - PORTARIA 7897-2026


PORTARIA 7896-2026

Dispõe sobre o enquadramento de servidores estatutários do Quadro Geral no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração, do Poder Executivo de Marmeleiro e dá outras providências.

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• 28/05/2026 - PORTARIA 7896-2026


PORTARIA 7895-2026

Dispõe sobre a Promoção Funcional de Grau à Servidora Pública Municipal de Marmeleiro, Estado do Paraná.

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• 28/05/2026 - PORTARIA 7895-2026


PORTARIA 7894-2026

Prorroga o prazo do candidato aprovado em Concurso Público para tomar posse do cargo e dá outras providências.

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• 28/05/2026 - PORTARIA 7894-2026


PORTARIA 7893-2026

Dispõe sobre o enquadramento de servidores estatutários do Quadro de Carreira do Magistério Público de Marmeleiro e dá outras providências.

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• 27/05/2026 - PORTARIA 7893-2026


PORTARIA 7892-2026

Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à servidora e dá outras providências.

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• 25/05/2026 - PORTARIA 7892-2026


PORTARIA 7891-2026

Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público e dá outras providências.

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• 25/05/2026 - PORTARIA 7891-2026


PORTARIA 7890-2026

Dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público e dá outras providências.

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• 25/05/2026 - PORTARIA 7890-2026


PORTARIA 7889-2026

Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Processante designada e dá outras providências.

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• 21/05/2026 - PORTARIA 7889-2026