Autoriza a contratação de servidores por tempo determinado e dá outras providências.
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• 27/02/2024 - LEI 2905-2024
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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• 26/02/2024 - LEI 2904-2024
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal nº 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal nº 2.877 de 06/10/2023 publicada em 06/10/2023, e dá outras providências.
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• 26/02/2024 - LEI 2903-2024
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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• 26/02/2024 - LEI 2902-2024
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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• 26/02/2024 - LEI 2901-2024
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal nº 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal nº 2.877 de 06/10/2023 publicada em 06/10/2023, e dá outras providências.
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• 26/02/2024 - LEI 2900-2024
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2024.
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• 27/12/2023 - LEI 2899-2023
Institui o Plano Municipal de Arborização Urbana do Município de Marmeleiro e dá outras providências.
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• 21/12/2023 - LEI 2898-2023
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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• 20/12/2023 - LEI 2897-2023
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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• 20/12/2023 - LEI 2896-2023