Atendimento de Segunda à Sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h

DECRETO 3777-2026

Abre crédito Adicional Especial e dá outras providências.

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• 11/09/2026 - DECRETO 3777-2026


DECRETO 3776-2026

Designa membros para o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa ldosa (CMDPI) e dá outras providências.

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• 10/09/2026 - DECRETO 3776-2026


DECRETO 3775-2026

Designa membros para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e dá outras providências.

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• 10/09/2026 - DECRETO 3775-2026


DECRETO 3774-2026

Designa membros para o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e dá outras providências.

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• 10/09/2026 - DECRETO 3774-2026


DECRETO 3773-2026

Designa membros para o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) e dá outras providências.

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• 10/09/2026 - DECRETO 3773-2026


DECRETO 3772-2026

Institui a Área de Vigilância Socioassistencial no âmbito do Departamento Municipal de Assistência Social do Município de Marmeleiro e estabelece suas atribuições.

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• 09/09/2026 - DECRETO 3772-2026


DECRETO 3771-2026

Altera o Plano de Contratações Anual do Município de Marmeleiro para o exercício de 2026.

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• 09/09/2026 - DECRETO 3771-2026


DECRETO 3770-2026

Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por Tempestade Local /Convectiva - Granizo (13213).

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• 02/09/2026 - DECRETO 3770-2026


DECRETO 3769-2026

Declara de Utilidade Pública as áreas de terras para fins de servidão administrativa amigável ou judicial e dá providências.

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• 02/09/2026 - DECRETO 3769-2026


DECRETO 3768-2026

Abre crédito Adicional suplementar e dá outras providências.

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• 26/08/2026 - DECRETO 3768-2026