Atualiza os valores de contrapartida previstos na Lei nº 2.491, de 25 de maio de 2017.
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• 14/12/2023 - DECRETO 3471-2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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• 06/12/2023 - DECRETO 3470-2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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• 29/11/2023 - DECRETO 3469-2023
Altera a composição do Comitê Municipal de Mobilização contra a Dengue.
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• 29/11/2023 - DECRETO 3468-2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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• 28/11/2023 - DECRETO 3467-2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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• 20/11/2023 - DECRETO 3466-2023
Aprova a implantação da infraestrutura e traçado do Loteamento Corso e autoriza o levantamento de caução.
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• 20/11/2023 - DECRETO 3465-2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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• 20/11/2023 - DECRETO 3464-2023
Declara de utilidade pública e interesse social trecho da PR-180, para fins de obtenção de licenças ambientais necessárias para construção de via marginal e dá outras providências.
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• 17/11/2023 - DECRETO 3463-2023
Declara Luto Oficial no Município de Marmeleiro pelo falecimento de Valderi Silvestre Morás.
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• 09/11/2023 - DECRETO 3462-2023