Altera a redação de artigos e anexos da Lei n° 1.051, de 4 de dezembro de 2002.
Arquivos:
• 02/02/2021 - LEI COMPLEMENTAR 1-2021
Altera o artigo 2º da Lei 2.865, de 30 de maio de 2023.
Arquivos:
• 05/09/2023 - LEI 2876-2023
Autoriza a contratação de servidores por tempo determinado e dá outras providências.
Arquivos:
• 05/06/2023 - LEI 2875-2023
Autoriza o Poder Legislativo Municipal filiar-se e a contribuir mensalmente com a Associação das Câmaras Municipais do Sudoeste do Paraná - ACAMSOP.
Arquivos:
• 30/06/2023 - LEI 2874-2023
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Arquivos:
• 23/06/2023 - LEI 2873-2023
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Arquivos:
• 23/06/2023 - LEI 2872-2023
Acrescenta Ações de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal Nº 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.810 de 08/07/2022 publicada em 11/07/2022, e dá outras providências.
Arquivos:
• 23/06/2023 - LEI 2871-2023
Cria vagas para cargos do Quadro Geral do Poder Executivo de Marmeleiro previsto na Lei nº 2.096, de 23 de setembro de 2013.
Arquivos:
• 23/06/2023 - LEI 2870-2023
Inclui Unidades Orçamentárias, inclui, altera e exclui valores de Ações de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal nº 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, para o exercício de 2024, e dá outras providências.
Arquivos:
• 19/06/2023 - LEI 2869-2023
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Arquivos:
• 16/06/2023 - LEI 2868-2023