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Leis, Decretos e Portarias

PORTARIA 6449-2021

Concede licença para tratamento de saúde a servidores do grupo de risco da COVID-19.

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• 08/03/2021 - PORTARIA 6449-2021


PORTARIA 6448-2021

Dispõe sobre afastamentos para tratamento de saúde, licença gala, licença paternidade, licença luto e dá outras providências.

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• 04/03/2021 - PORTARIA 6448-2021


PORTARIA 6447-2021

Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público e dá outras providências.

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• 26/02/2021 - PORTARIA 6447-2021


PORTARIA 6446-2021

Designa profissionais do magistério para jornada de turno suplementar e dá outras providências.

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• 25/02/2021 - PORTARIA 6446-2021


PORTARIA 6445-2021

Dispõe sobre o enquadramento de servidores estatutários do Quadro Geral no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração, do Poder Executivo de Marmeleiro e dá outras providências.

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• 25/02/2021 - PORTARIA 6445-2021


PORTARIA 6444-2021

Dispõe sobre aprovação em estágio probatório, declaração de estabilidade e enquadramento de servidores no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração.

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• 25/02/2021 - PORTARIA 6444-2021


PORTARIA 6443-2021

Dispõe sobre a promoção de Profissionais do Magistério Público Municipal de Marmeleiro, Estado do Paraná, por avanço horizontal e por conclusão de estágio probatório e dá outras providências.

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• 25/02/2021 - PORTARIA 6443-2021


PORTARIA 6442-2021

Exonera a pedido servidor e dá outras providências.

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• 24/02/2021 - PORTARIA 6442-2021


PORTARIA 6441-2021

Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público e dá outras providências.

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• 19/01/2021 - PORTARIA 6441-2021


PORTARIA 6440-2021

Designa servidor para desempenhar Função de Confiança.

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• 19/02/2021 - PORTARIA 6440-2021