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Leis, Decretos e Portarias

PORTARIA 7567-2025

Dispõe sobre afastamento para tratamento de saúde, licença luto e dá outras providências.

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• 06/05/2025 - PORTARIA 7567-2025


PORTARIA 7566-2025

Nomeia Ponto de Apoio ao Projeto de Parceria Pública Privada (PPP) dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Sudoeste - CONSUD.

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• 05/05/2025 - PORTARIA 7566-2025


PORTARIA 7565-2025

Concede Prorrogação de Licença-Maternidade a servidora e dá outras providências.

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• 05/05/2025 - PORTARIA 7565-2025


PORTARIA 7564-2025

Concede Licença para servidor estudante e dá outras providências.

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• 29/04/2025 - PORTARIA 7564-2025


PORTARIA 7563-2025

Concede Licença para servidor estudante e dá outras providências.

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• 29/04/2025 - PORTARIA 7563-2025


PORTARIA 7562-2025

"Dispõe sobre a Promoção Funcional de Grau á Servidor Público Municipal de Marmeleiro, Estado do Paraná".

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• 28/04/2025 - PORTARIA 7562-2025


PORTARIA 7561-2025

Designa e nomeia Gestora e Fiscal para acompanhamento de convênios firmados com a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento - SEAB/PR.

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• 28/04/2025 - PORTARIA 7561-2025


PORTARIA 7560-2025

Dispõe sobre aprovação em estágio probatório, declaração de estabilidade e enquadramento de servidor no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores do Quadro Geral do Poder executivo de Marmeleiro.

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• 25/04/2025 - PORTARIA 7560-2025


PORTARIA 7559-2025

Exonera servidor estatutário e dá outras providências.

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• 22/04/2025 - PORTARIA 7559-2025


PORTARIA 7558-2025

"Dispõe sobre a promoção ás profissionais do Magistério Público Municipal de Marmeleiro, Estado do Paraná, por avanço horizontal e dá outras providências".

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• 22/04/2025 - PORTARIA 7558-2025