Altera largura da Rua Água Branca, no Loteamento Pedra Branca e dá outras providências.
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• 14/10/2013 - Lei 2099-2013
Altera Lei nº 1.018, de 28 de novembro de 2001.
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• 14/10/2013 - Lei 2098-2013
Altera redação de artigos da Lei nº 1.200, de 25 de fevereiro de 2006.
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• 07/10/2013 - Lei 2097-2013
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores do Quadro Geral do Poder Executivo de Marmeleiro.
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• 29/09/2022 - LEI 2096-2013
Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Marmeleiro.
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• 30/05/2024 - LEI 2095-2013
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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• 09/09/2013 - Lei 2094-2013
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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• 09/09/2013 - Lei 2093-2013
Autoriza o Executivo Municipal a ratificar os termos da deliberação da Assembleia Geral e promover a alteração do Protocolo de Intenções ratificado por Lei (Contrato de Consórcio) para a constituição do Consórcio Público Intermunicipal Eixo do Sudoeste e dá outras providências.
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• 30/08/2013 - Lei 2092-2013
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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• 30/08/2013 - Lei 2091-2013
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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• 30/08/2013 - Lei 2090-2013