Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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• 29/05/2015 - LEI 2250-2015
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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• 29/05/2015 - LEI 2249-2015
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 2.116 de 06/11/2013, publicada em 08/11/2013, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.234 de 05/12/2014, publicada em 06/12/2014, e dá outras providências.
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• 29/05/2015 - LEI 2248-2015
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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• 29/05/2015 - LEI 2247-2015
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 2.116 de 06/11/2013, publicada em 08/11/2013, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.234 de 05/12/2014, publicada em 06/12/2014 , e dá outras providências.
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• 29/05/2015 - LEI 2246-2015
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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• 29/05/2015 - LEI 2245-2015
Autoriza a contratação temporária de servidores e dá outras providências.
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• 29/05/2015 - LEI 2244-2015
Autoriza o repasse mensal de auxílio-transporte a estudantes matriculados em cursos superiores de graduação e dá outras providências.
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• 29/05/2015 - LEI 2243-2015
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber imóvel em doação e dá outras providências.
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• 29/05/2015 - LEI 2242-2015
Dispõe sobre a criação do “Programa Minha Propriedade Melhor” para o incentivo das atividades agropecuárias no Município de Marmeleiro.
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• 06/03/2015 - LEI 2241-2014