Atendimento de Segunda à Sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h

Leis, Decretos e Portarias

DECRETO 2864-2017

Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências

Arquivos:

• 08/05/2017 - DECRETO 2864-2017


DECRETO 2863-2017

Altera Decreto n° 2.847, de 01 de março de 2017 e a composição do Comitê Local do Programa Família Paranaense.

Arquivos:

• 28/04/2017 - DECRETO 2863-2017


DECRETO 2862-2017

Regulamenta a Lei nº 2.463, de 23 de março de 2017.

Arquivos:

• 27/04/2017 - DECRETO 2862-2017


DECRETO 2861-2017

Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências

Arquivos:

• 20/04/2017 - DECRETO 2861-2017


DECRETO 2860-2017

Altera composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Marmeleiro – CMDR.

Arquivos:

• 17/04/2017 - DECRETO 2860-2017


DECRETO 2859-2017

Altera a composição da Equipe Local do Plano de Metas e Compromisso Todos Pela Educação e dá outras providências.

Arquivos:

• 11/04/2017 - DECRETO 2859-2017


DECRETO 2858-2017

Altera a composição do Comitê Local do Plano de Metas e Compromisso Todos Pela Educação e dá outras providências.

Arquivos:

• 11/04/2017 - DECRETO 2858-2017


DECRETO 2857-2017

Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências

Arquivos:

• 30/03/2017 - DECRETO 2857-2017


DECRETO 2856-2017

Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências

Arquivos:

• 30/03/2017 - DECRETO 2856-2017


DECRETO 2855-2017

Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências

Arquivos:

• 30/03/2017 - DECRETO 2855-2017