Atendimento de Segunda à Sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h

Leis, Decretos e Portarias

DECRETO 2950-2018

Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. SAÚDE - Aquisição de Veículos.

Arquivos:

• 10/05/2018 - DECRETO 2950-2018


DECRETO 2949-2018

Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. VIAÇÃO - EDUCAÇÃO - SAÚDE - ASSITÊNCIA SOCIAL - MEIO AMBIENTE - URBANISMO - Manutenção.

Arquivos:

• 10/05/2018 - DECRETO 2949-2018


DECRETO 2948-2018

Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. SAÚDE - Ampliação/Reforma Unidade de Saúde Centro.

Arquivos:

• 10/05/2018 - DECRETO 2948-2018


DECRETO 2947-2018

Dispõe sobre expediente nas repartições Públicas e dá outras providências.

Arquivos:

• 25/04/2018 - DECRETO 2947-2018


DECRETO 2946-2018

Altera Composição do Conselho municipal dos Direito da Pessoa com Deficiência- CMDPD.

Arquivos:

• 25/04/2018 - DECRETO 2946-2018


DECRETO 2945-2018

Altera Composição do Conselho Municipal dos Direitos da pessoa Idosa- CMDPI.

Arquivos:

• 25/04/2018 - DECRETO 2945-2018


DECRETO 2944-2018

Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA

Arquivos:

• 25/04/2018 - DECRETO 2944-2018


DECRETO 2943-2018

Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. ADMINITRAÇÃO, EDUCAÇÃO, SAÚDE - Manutenção.

Arquivos:

• 24/04/2018 - DECRETO 2943-2018


DECRETO 2942-2018

Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. ADMINISTRAÇÃO, VIAÇÃO, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, URBANISMO - Manutenção.

Arquivos:

• 12/04/2018 - DECRETO 2942-2018


DECRETO 2941-2018

Nomeia Suplente para compor o Conselho Tutelar na condição de membro titular do mandato 2016/2019.

Arquivos:

• 10/04/2018 - DECRETO 2941-2018