Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Arquivos:
• 05/04/2024 - LEI 2912-2024
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal nº 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal nº 2.877 de 06/10/2023 publicada em 06/10/2023, e dá outras providências.
Arquivos:
• 05/04/2024 - LEI 2911-2024
Concede reposição salarial aos ocupantes de cargos de provimento efetivo e cargos em comissão da Câmara Municipal de Marmeleiro e dá outras providências.
Arquivos:
• 04/03/2024 - LEI 2910-2024
Concede reposição salarial aos subsídios dos agentes políticos do Município de Marmeleiro.
Arquivos:
• 27/02/2024 - LEI 2909-2024
Concede revisão geral anual e reajuste aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Arquivos:
• 27/02/2024 - LEI 2908-2024
Autoriza o repasse mensal de auxílio-transporte a estudantes matriculados em cursos superiores de graduação e dá outras providências.
Arquivos:
• 27/02/2024 - LEI 2907-2024
Dispõe sobre a concessão de cestas básicas aos servidores que especifica e dá outras providências.
Arquivos:
• 27/02/2024 - LEI 2906-2024
Autoriza a contratação de servidores por tempo determinado e dá outras providências.
Arquivos:
• 27/02/2024 - LEI 2905-2024
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Arquivos:
• 26/02/2024 - LEI 2904-2024
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal nº 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal nº 2.877 de 06/10/2023 publicada em 06/10/2023, e dá outras providências.
Arquivos:
• 26/02/2024 - LEI 2903-2024