Concede recomposição aos subsídios dos Agentes Políticos do Município de Marmeleiro
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• 18/03/2016 - LEI 2370-2016
Concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
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• 03/06/2016 - LEI 2369-2016
Altera a Lei nº 2.239, de 29 de dezembro de 2014.
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• 18/03/2016 - LEI 2368-2016
Retifica área para implantação de infraestrutura - Rua Enoêmia Carvalho Schmidt
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• 10/03/2016 - LEI 2367-2016
Autoriza o repasse mensal de auxíliotransporte a estudantes matriculados em cursos superiores de graduação e dá outras providências.
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• 04/03/2016 - LEI 2366-2016
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Agentes Políticos do Município de Marmeleiro.
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• 04/08/2017 - LEI 2365-2016
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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• 09/03/2016 - LEI 2364-2016
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 2.116 de 06/11/2013, publicada em 08/11/2013, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.317 de 19/11/2015, publicada em 23/11/2015, e dá outras providências.
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• 09/03/2016 - LEI 2363-2016
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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• 09/03/2016 - LEI 2362-2016
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 2.116 de 06/11/2013, publicada em 08/11/2013, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.317 de 19/11/2015, publicada em 23/11/2015, e dá outras providências.
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• 09/03/2016 - LEI 2361-2016