Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. VIAÇÃO - EDUCAÇÃO - ESPORTES - ASSISTÊNCIA SOCIAL - AGRICULTURA - MEIO AMBIENTE - TRÂNSITO - URBANISMO - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica.
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• 09/05/2019 - DECRETO 3021-2019
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. MEIO AMBIENTE - Manutenção Coleta de Lixo.
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• 09/05/2019 - DECRETO 3020-2019
Convoca a I Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências
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• 29/04/2019 - DECRETO 3019-2019
Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. SAÚDE - Aquisição de Veículos.
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• 25/04/2019 - DECRETO 3018-2019
Altera a composição e a Diretoria Executiva do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD
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• 16/04/2019 - DECRETO 3017-2019
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais e dá outras providências
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• 16/04/2019 - DECRETO 3016-2019
Decreta Luto Oficial no Município de Marmeleiro pelo falecimento de Antônio César Godinho
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• 04/04/2019 - DECRETO 3015-2019
Institui Comissão Municipal de Regularização Fundiária e dá outras providências.
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• 15/04/2019 - DECRETO 3015-A-2019
Suspende cobrança e prazos para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para o exercício financeiro de 2019.
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• 04/04/2019 - DECRETO 3014-2019
Altera Composição do Conselho Municipal de Educação.
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• 19/03/2019 - DECRETO 3013-2019