Dispõe sobre o Programa de Melhoramento Genético de Bovinos - PMGB no Município de Marmeleiro e dá outras providências.
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• 03/07/2017 - LEI 2503-2017
Altera redação de dispositivos da Lei n° 1.772, de 25 de março de 2011.
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• 03/07/2017 - LEI 2502-2017
Institui Órgão de Imprensa Oficial Escrita do Município - Jornal Diário de Grande Circulação no Estado, para os fins da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993.
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• 03/07/2017 - LEI 2501-2017
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Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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• 29/06/2017 - LEI 2500-2017
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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• 29/06/2017 - LEI 2499-2017
Acrescenta Ações de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 2.116 de 06/11/2013, publicada em 08/11/2013, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.437 de 21/12/2016, publicada em 22/12/2016, e dá outras providências.
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• 29/06/2017 - LEI 2498-2017
Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Marmeleiro, para o exercício de 2017.
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• 29/06/2017 - LEI 2497-2017
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 2.116 de 06/11/2013, publicada em 08/11/2013, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.437 de 21/12/2016, publicada em 22/12/2016, e dá outras providências.
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• 29/06/2017 - LEI 2496-2017
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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• 14/06/2017 - LEI 2495-2017