Atendimento de Segunda à Sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h

Leis, Decretos e Portarias

DECRETO 3034-2019

Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. GOVERNO MUNICIPAL - ADMINISTRAÇÃO - EDUCAÇÃO - ESPORTES - SAÚDE - Manutenção - Devolução de Convênios - Equipamentos.

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• 04/07/2019 - DECRETO 3034-2019


DECRETO 3033-2019

Dispõe sobre atendimento em regime de plantão na Unidade Central de Saúde em decorrência de excepcional interesse público e dá outras providências

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• 28/06/2019 - DECRETO 3033-2019


DECRETO 3032-2019

Dispõe sobre normas e critérios para estabelecer o preço estimado ou de referência para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, pelos órgãos do Poder Executivo do Município Marmeleiro-PR

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• 26/06/2019 - DECRETO 3032-2019


DECRETO 3031-2019

Altera composição do Conselho de Desenvolvimento Urbano

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• 19/06/2019 - DECRETO 3031-2019


DECRETO 3030-2019

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais e dá outras providências.

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• 18/06/2019 - DECRETO 3030-2019


DECRETO 3029-2019

Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. EDUCAÇÃO - SAÚDE - ASSISTÊNCIA SOCIAL - MEIO AMBIENTE - URBANISMO - Manutenção.

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• 14/06/2019 - DECRETO 3029-2019


DECRETO 3028-2019

Homologa o resultado final do Concurso para Emprego Público n° 01/2019 e dá outras providências.

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• 10/06/2019 - DECRETO 3028-2019


DECRETO 3027-2019

Altera o Decreto n° 2.569, de 04 de agosto de 2014, que dispõe sobre o horário de funcionamento dos órgãos da Administração e jornada de trabalho dos servidores e empregados públicos municipais.

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• 10/06/2019 - DECRETO 3027-2019


DECRETO 3026-2019

Estabelece prazos para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para o exercício financeiro de 2019.

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• 04/06/2019 - DECRETO 3026-2019


DECRETO 3025-2019

Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. ASSISTÊNCIA SOCIAL - Aquisição de Veículos e Equipamentos.

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• 03/06/2019 - DECRETO 3025-2019