Leis, Decretos e Portarias

LEI 2543-2018 - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO - UNIÃO/MUNICIPIO

Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 2.527 de 18/12/2017, publicada em 19/12/2017, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.528 de 19/12/2017, publicada em 20/12/2017, e dá outras providências.

Arquivos:

• 07/02/2018 - LEI 2543-2018

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LEI 2542-2018 - AMPLIAÇÃO/REFORMA DE GINÁSIO DE ESPORTES

Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Arquivos:

• 07/02/2018 - LEI 2542-2018

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LEI 2541-2018 - AMPLIAÇÃO/REFORMA DE GINÁSIO DE ESPORTES

Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 2.527 de 18/12/2017, publicada em 19/12/2017, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.528 de 19/12/2017, publicada em 20/12/2017, e dá outras providências.

Arquivos:

• 07/02/2018 - LEI 2541-2018

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LEI 2540-2018 - AMPLIAÇÃO/REFORMA CRECHE MUNICIPAL

Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Arquivos:

• 07/02/2018 - LEI 2540-2018

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LEI 2539-2018 - AMPLIAÇÃO/REFORMA CRECHE MUNICIPAL

Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 2.527 de 18/12/2017, publicada em 19/12/2017, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.528 de 19/12/2017, publicada em 20/12/2017, e dá outras providências.

Arquivos:

• 07/02/2018 - LEI 2539-2018

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LEI 2538-2018 - PAVIMENTAÇÃO LINHA KM 15 E LINHA PIVA

Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Arquivos:

• 07/02/2018 - LEI 2538-2018

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LEI 2537-2018 - PAVIMENTAÇÃO LINHA KM 15 E LINHA PIVA

Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 2.527 de 18/12/2017, publicada em 19/12/2017, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.528 de 19/12/2017, publicada em 20/12/2017, e dá outras providências.

Arquivos:

• 07/02/2018 - LEI 2537-2018

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LEI 2536-2017 - AQUISIÇÃO/INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA

Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Arquivos:

• 22/12/2017 - LEI 2536-2017

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LEI 2535-2017 - AQUISIÇÃO/INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA

Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 2.116 de 06/11/2013, publicada em 08/11/2013, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.437 de 21/12/2016, publicada em 22/12/2016, e dá outras providências.

Arquivos:

• 22/12/2017 - LEI 2535-2017

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LEI 2534-2017 - DEVOLUÇÃO DE CONVÊNIOS

Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Arquivos:

• 22/12/2017 - LEI 2534-2017

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