Dispõe sobre o estágio de estudantes nos órgãos do Poder Executivo Municipal de Marmeleiro, nos termos da Lei Federal nº 11.788, de 25 de dezembro de 2008, e dá outras providências.
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• 07/03/2018 - LEI 2490-2017
Dispõe estagio aos estudantes nos órgãos do Poder Executivo Municipal de Marmeleiro nos termos da Lei Federal nª11.788, de 25 de dezembro de 2008,e dá outras providencias.
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• 08/03/2018 - LEI 2490-2017
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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• 25/05/2017 - LEI 2489-2017
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 2.116 de 06/11/2013, publicada em 08/11/2013, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.437 de 21/12/2016, publicada em 22/12/2016, e dá outras providências.
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• 25/05/2017 - LEI 2488-2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
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• 25/05/2017 - LEI 2487-2017
Altera redação de artigos da Lei nº 1.030, de 25 de abril de 2002.
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• 12/05/2017 - LEI 2486-2017
Autoriza a contratação temporária de servidores e dá outras providências.
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• 12/05/2017 - LEI 2485-2017
Dispõe sobre o pagamento parcelado de créditos de natureza tributária e dá outras providências.
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• 12/05/2017 - LEI 2484-2017
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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• 08/05/2017 - LEI 2483-2017
Acrescenta Ações de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 2.116 de 06/11/2013, publicada em 08/11/2013, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.437 de 21/12/2016, publicada em 22/12/2016, e dá outras providências.
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• 08/05/2017 - LEI 2482-2017