Estabelece novas medidas de enfrentamento da pandemia da COVID-19 e altera dispositivos dos Decretos nº 3.089 e 3.100, de 2020.
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• 19/06/2020 - DECRETO 3122-2020
Decreta estado de calamidade pública no Município de Marmeleiro - COVID-19
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• 19/06/2020 - DECRETO 3121-2020
Estabelece o regime especial de oferta de atividades escolares na forma de aulas não presenciais para a Educação Infantil e altera o Decreto nº 3.105, de 04 de maio de 2020.
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• 14/06/2021 - DECRETO 3120-2020
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências- Recursos COVID-19 e Outros.
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• 06/01/2021 - DECRETO 3119-2020
Altera o art. 8º do Decreto nº 3.100, de 14 de abril de 2020 - COVID-19
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• 14/06/2021 - DECRETO 3118-2020
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
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• 08/06/2020 - DECRETO 3117-2020
Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. TRÂNSITO - Recape Asfáltico — União/Município.
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• 05/06/2020 - DECRETO 3116-2020
Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. AGRICULTURA - Aquisição de Máquina Agrícola.
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• 05/06/2020 - DECRETO 3115-2020
Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. SAÚDE - Manutenção.
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• 05/06/2020 - DECRETO 3114-2020
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. ESPORTES - MEIO AMBIENTE - URBANISMO - Devolução de Convênios - Equipamentos.
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• 28/05/2020 - DECRETO 3113-2020