Suspende o funcionamento dos serviços e atividades não essenciais e altera dispositivos do Decreto nº 3.093, de 29 de março de 2020 - COVID-19
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• 14/04/2020 - DECRETO 3095-2020
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. ADMINISTRAÇÃO - EDUCAÇÃO - SAÚDE - Manutenção.
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• 30/03/2020 - DECRETO 3094-2020
Dispõe sobre as novas medidas de prevenção do contágio e enfrentamento da emergência de saúde pública e altera dispositivos dos Decretos nº 3.089 e 3.090 - COVID-19
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• 14/06/2021 - DECRETO 3093-2020
Estabelece barreiras sanitárias e o Disk Coronavírus - COVID-19
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• 14/06/2021 - DECRETO 3092-2020
Institui o Cômite Intersetorial de Enfrentamento da COVID-19 e o Centro de Operações de Emergências - COE para COVID-19
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• 02/08/2021 - DECRETO 3091-2020
Dispõe sobre o atendimento do funcionalismo público municipal aos cidadãos e rotinas administrativas - COVID-19
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• 18/06/2021 - DECRETO 3090-2020
Decreta situação de emergência no Município de Marmeleiro e a suspensão de atividades - COVID-19.
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• 14/06/2021 - DECRETO 3089-2020
Dispõe sobre a suspensão de eventos, aulas e medidas iniciais de enfrentamento - COVID-19.
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• 14/06/2021 - DECRETO 3088-2020
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. EDUCAÇÃO - SAÚDE - ASSISTÊNCIA SOCIAL - AGRICULTURA - Manutenção, Devolução de Convênios.
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• 17/03/2020 - DECRETO 3087-2020
Altera composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Marmeleiro - CONSEA.
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• 12/03/2020 - DECRETO 3086-2020