Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. SAÚDE - Aquisição de Veículos.
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• 10/05/2018 - LEI 2568-2018
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. VIAÇÃO - EDUCAÇÃO - SAÚDE - ASSISTÊNCIA SOCIAL - MEIO AMBIENTE - URBANISMO - Manutenção.
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• 10/05/2018 - LEI 2567-2018
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. SAÚDE - Ampliação/Reforma Unidade de Saúde Centro.
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• 10/05/2018 - LEI 2566-2018
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 2.527 de 18/12/2017, publicada em 19/12/2017, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.528 de 19/12/2017, publicada em 20/12/2017, e dá outras providências. SAÚDE - Ampliação/Reforma Unidade de Saúde Centro.
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• 10/05/2018 - LEI 2565-2018
Dispõe sobre o funcionamento de feiras itinerantes no Município de Marmeleiro e dá outras providências.
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• 09/05/2018 - LEI 2564-2018
Institui a Politica Municipal de Literatura, Leitura e escrita.
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• 20/04/2018 - LEI 2563-2018
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. ASSISTÊNCIA SOCIAL - Aquisição de Veículos
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• 09/04/2018 - LEI 2562-2018
Acrescenta Ações de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 2.527 de 18/12/2017, publicada em 19/12/2017, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.528 de 19/12/2017, publicada em 20/12/2017, e dá outras providências. ASSISTÊNCIA SOCIAL - Aquisição de Veículos
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• 09/04/2018 - DECRETO 2561-2018
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. AGRICULTURA - Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas; MEIO AMBIENTE - Aquisição de Caminhão de Lixo
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• 09/04/2018 - LEI 2560-2018
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 2.527 de 18/12/2017, publicada em 19/12/2017, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.528 de 19/12/2017, publicada em 20/12/2017, e dá outras providências. AGRICULTURA - Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas; MEIO AMBIENTE - Aquisição de Caminhão de Lixo
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• 09/04/2018 - LEI 2559-2018