Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. EDUCAÇÃO E CULTURA - Lei Aldir Blanc.
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• 21/10/2020 - DECRETO 3144-2020
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. SAÚDE- DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Despesas Diversas.
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• 20/10/2020 - DECRETO 3143-2020
Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. SAÚDE- Construção Posto de Saúde Novo Progresso - Aquisição de Veículos - Educação em Saúde Ambiental p/ Enfrentamento do Aedes Aegypti – União/Município.
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• 19/10/2020 - DECRETO 3142-2020
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO- FINANÇAS- VIAÇÃO E OBRAS- EDUCAÇÃO E CULTURA- SAÚDE- ASSISTÊNCIA SOCIAL- INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERV. E TURISMO- MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS- URBANISMO- Despesas Diversas.
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• 09/10/2020 - DECRETO 3141-2020
Dispõe sobre as ações emergências destinadas ao setor cultural a serem adotadas no âmbito municipal conforme a Lei Federal nº 14.017, de 29 de julho de 2020 – Lei de Emergência Aldir Blanc e dá outras providências.
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• 01/10/2020 - DECRETO 3140-2020
Dispõe sobre as ações emergências destinadas ao setor cultural a serem adotadas no âmbito municipal conforme a Lei Federal n° 14.017, de 29 de julho de 2020 - Lei de Emergência Aldir Blanc e dá outras providências.
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• 30/09/2020 - DECRETO 3140-2020
Cria Comitê Gestor da Lei Aldir Blanc e dá outras providências.
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• 28/09/2020 - DECRETO 3139-2020
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO- VIAÇÃO E OBRAS- SAÚDE- URBANISMO- Despesas Diversas.
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• 18/09/2020 - DECRETO 3138-2020
Altera dispositivos do Decreto nº 3.100 e do Decreto nº 3.089, de 2020.
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• 14/06/2021 - DECRETO 3137-2020
Cria o Cadastro Municipal de Cultura de Marmeleiro e dá outras providências
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• 17/09/2020 - DECRETO 3136-2020