Leis, Decretos e Portarias

PORTARIA 7908-2026

Convoca servidora em gozo de férias e dá outras providências.

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• 03/06/2026 - PORTARIA 7908-2026

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PORTARIA 7907-2026

Dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público e dá outras providências.

Arquivos:

• 03/06/2026 - PORTARIA 7907-2026

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PORTARIA 7906-2026

Concede Licença Prêmio á servidora e dá outras providências.

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• 02/06/2026 - PORTARIA 7906-2026

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PORTARIA 7905-2026

Dispõe sobre afastamentos para tratamento de saúde, licença luto, licença gala e dá outras providências.

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• 01/06/2026 - PORTARIA 7905-2026

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PORTARIA 7904-2026

Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado em concurso público e dá outras providências.

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• 01/06/2026 - PORTARIA 7904-2026

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PORTARIA 7903-2026

Dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público e dá outras providências.

Arquivos:

• 01/06/2026 - PORTARIA 7903-2026

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PORTARIA 7902-2026

Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado em concurso público e dá outras providências.

Arquivos:

• 01/06/2026 - PORTARIA 7902-2026

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PORTARIA 7901-2026

Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público e dá outras providências.

Arquivos:

• 01/06/2026 - PORTARIA 7901-2026

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PORTARIA 7900-2026

Convoca servidora em gozo de férias e dá outras providências.

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• 29/05/2026 - PORTARIA 7900-2026

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PORTARIA 7899-2026

Dispõe sobre horário especial, com redução da carga horária a servidor(a) e dá outras providências.

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• 29/05/2026 - PORTARIA 7899-2026

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