Cria vagas para o cargo de Professor de Educação Infantil e dá outras providências.
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• 26/12/2019 - LEI 2635-2019
Dispõe sobre o pagamento parcelado de créditos de natureza tributária e dá outras providências.
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• 17/12/2019 - LEI 2634-2019
Altera a redação de artigos e anexos na Lei n° 1.051, de 04 de dezembro de 2002.
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• 17/12/2019 - LEI 2633-2019
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. ADMINISTRAÇÃO - EDUCAÇÃO - SAÚDE - ASSISTÊNCIA SOCIAL - URBANISMO - Manutenção.
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• 05/12/2019 - LEI 2632-2019
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. ADMINISTRAÇÃO - VIAÇÃO - EDUCAÇÃO - ASSISTÊNCIA SOCIAL - Manutenção.
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• 21/11/2019 - LEI 2631-2019
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. VIAÇÃO - EDUCAÇÃO - SAÚDE - Manutenção.
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• 30/11/-0001 - LEI 2630-2019
Declara Patrimônio Cultural do Município de Marmeleiro o acervo denominado "Casa dos Pratos de Madeira e Xiloteca Erich e Sueli Apel" e dá outras providências.
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• 10/10/2019 - LEI 2629-2019
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. ASSISTÊNCIA SOCIAL - Aquisição de Veículos e Equipamentos.
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• 10/10/2019 - LEI 2628-2019
Cria vagas para cargos do Quadro Geral do Poder Executivo de Marmeleiro previsto na Lei n° 2.096, de 23 de setembro de 2013 e dá outras providências.
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• 25/09/2019 - LEI 2627-2019
Autoriza a contratação temporária de servidores e dá outras providências.
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• 25/09/2019 - LEI 2626-2019