Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Arquivos:
• 09/04/2021 - DECRETO 3203-2021
Altera o Decreto nº 3.183, de 8 de março de 2021.
Arquivos:
• 14/06/2021 - DECRETO 3202-2021
Decreta Luto Oficial no Município de Marmeleiro pelo falecimento de José Ivanir Pilatti.
Arquivos:
• 31/03/2021 - DECRETO 3201-2021
Decreta Luto Oficial no Município de Marmeleiro pelo falecimento de Ismael Carneiro Neto.
Arquivos:
• 26/03/2021 - DECRETO 3200-2021
Prorroga até 30 de junho de 2021 o estado de calamidade pública no Município de Marmeleiro.
Arquivos:
• 28/04/2021 - DECRETO 3199-2021
Altera a composição da Equipe Local do Plano de Metas e Compromisso Todos Pela Educação e dá outras providências.
Arquivos:
• 25/03/2021 - DECRETO 3198-2021
Altera composição do Conselho Municipal de Educação.
Arquivos:
• 25/03/2021 - DECRETO 3197-2021
Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho Municipal do FUNDEB.
Arquivos:
• 25/03/2021 - DECRETO 3196-2021
Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Arquivos:
• 25/03/2021 - DECRETO 3195-2021
Designa o Comitê de Administração da Feira Livre.
Arquivos:
• 17/03/2021 - DECRETO 3194-2021