Altera dispositivos e Anexo II do Decreto nº 3.207, de 28 de abril de 2021
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• 15/10/2021 - DECRETO 3243-2021
Altera a composição do Conselho Municipal de Contribuintes.
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• 09/08/2021 - DECRETO 3242-2021
Altera composição do Conselho Municipal de Saúde de Marmeleiro de que trata o Decreto nº 3.185, de 9 de março de 2021.
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• 09/08/2021 - DECRETO 3241-2021
Altera dispositivos do Decreto nº 3.227, de 14 de junho de 2021 e do Decreto nº 3.091, de 23 de março de 2020.
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• 02/08/2021 - DECRETO 3240-2021
Dispõe sobre as medidas de observância obrigatória em razão da pandemia da COVID-19 e dá outras providências.
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• 02/08/2021 - DECRETO 3239-2021
Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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• 16/07/2021 - DECRETO 3238-2021
Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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• 16/07/2021 - DECRETO 3237-2021
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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• 13/07/2021 - DECRETO 3236-2021
Prorroga até 31 de dezembro de 2021 o estado de calamidade pública no Município de Marmeleiro, em virtude dos problemas de saúde pública e econômicos gerados pelo enfrentamento da pandemia da COVID-19.
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• 05/07/2021 - DECRETO 3235-2021
Prorroga o prazo de validade do Concurso Público nº 01/2019 e dá outras providências.
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• 05/07/2021 - DECRETO 3234-2021