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Leis, Decretos e Portarias

Tipo

DECRETO 297-1986

SÚMULA: Aprova o Regulamento Interno do Ginásio Esportivo de Marmeleiro.

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• 09/09/2014 - DECRETO 297-1986

DECRETO 297-1986 A

Regulamento Interno do Ginásio Esportivo de Marmeleiro.

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• 09/09/2014 - DECRETO 297-1986

DECRETO 296-1986

Abre Crédito Adicional Suplementar com recursos de arrecadação a maior, baseado no que dispõe a Lei Municipal nº 341 de 09/10/85, em seu art. 4º item II.

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• 09/09/2014 - DECRETO 296- 1986

DECRETO 296-1986

CÁLCULO DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO A MAIOR EXERCÍCIO/1986

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• 09/09/2014 - DECRETO 296- 1986

DECRETO 295-1986

Decreta Feriado Municipal no dia 01 de Agosto de 1986. Sexta-feira, no período da tarde.

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• 09/09/2014 - DECRETO 295- 1986

DECRETO 294-1986

Abre Crédito Adicional Suplementar.

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• 09/09/2014 - DECRETO 294- 1986

DECRETO 293-1986

Exonera JACIRA APARECIDA PINTO RODRIGUES, do cargo de Professora Municipal.

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• 09/09/2014 - DECRETO 293- 1986

DECRETO 292-1986

Abre Crédito Adicional Suplementar.

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• 09/09/2014 - DECRETO 292- 1986

DECRETO 291-1986

Decreta feriados Municipal no dia 19 e 26 de maio de 1986, segunda-feira. Obedecendo a Lei Federal que antecipa todos os feriados para segunda-feira.

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• 09/09/2014 - DECRETO 291- 1986

DECRETO 290-1986

Abre Crédito Adicional Suplementar.

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• 09/09/2014 - DECRETO 290- 1986