Leis, Decretos e Portarias

DECRETO 337-1987

Decreto

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• 15/09/2014 - DECRETO 337- 1987

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DECRETO 336-1987

Concede aumento de vencimentos, ao Pessoal em Regime Estatuário Efetivos, Cargo Isolado, Provimento em Comissão, função gratificada e CLT, com base na Lei nº 341/85.

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• 15/09/2014 - DECRETO 336- 1987

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DECRETO 335-1987

Antecipa feriado Municipal.

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• 15/09/2014 - DECRETO 335- 1987

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DECRETO 334-1987

Altera as diárias para o Prefeito e demais Servidores Municipais.

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• 15/09/2014 - DECRETO 334- 1987

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DECRETO 333-1987

Abre Crédito Adicional Suplementar com recursos de arrecadação a maior, baseado no que dispõe a Lei Municipal nº 357 de 23/10/86, em seu art. 4º item II.

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• 15/09/2014 - DECRETO 333- 1987

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DECRETO 332-1987

Abre Crédito Adicional Suplementar com recursos de arrecadação a maior, baseado no que dispõe a Lei Municipal nº 357 de 21/10/86, em seu art. 4º item II.

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• 15/09/2014 - DECRETO 332- 1987

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DECRETO 331-1987

Altera as diárias para o Prefeito e demais Servidores Municipais.

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• 15/09/2014 - DECRETO 331- 1987

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DECRETO 330-1987

Concede aumento de vencimento, ao Pessoal em Regime Estatuário Efetivos, Cargo Isolado, Provimento em Comissão, função gratificada e CLT, com base na Lei nº 341/85. Revoga decreto nº 328 de 01/09/87.

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• 15/09/2014 - DECRETO 330- 1987

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DECRETO 329-1987

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir um crédito adicional especial baseando no art. 3º da Lei nº 379 de 14 de julho de 1987.

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• 15/09/2014 - DECRETO 329- 1987

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DECRETO 328-1987

Fixa vencimento de Médico, regime CLT.

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• 15/09/2014 - DECRETO 328- 1987

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