Altera as diárias para o Prefeito e demais servidores Municipais.
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• 13/03/2015 - DECRETO 357-1988 A
O Prefeito Municipal de Marmeleiro, no uso de suas atribuições, com base nas autorizações contidas no Art. 6º da Lei Municipal nº 326, de 28 de novembro de 1984, e tendo em vista o disposto no Parágrafo 2º do Art. 97 da Lei Federal nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL).
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• 13/03/2015 - DECRETO 356-1988
Concessão de Alvarás de Licença aos profissionais autônomos na área odontológica.
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• 13/03/2015 - DECRETO 355-1988
Concede aumento de vencimento, ao Pessoal em Regime Estatuário Efetivos, Cargo Isolado, Provimento em Comissão, função gratificada e CLT, com base na Lei nº 341/85.
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• 13/03/2015 - DECRETO 354-1988
Concede aumento de vencimento, ao Pessoal em Regime Estatuário Efetivos, Cargo Isolado, Provimento em Comissão, função gratificada e CLT, com base na Lei nº 341/85.
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• 13/03/2015 - DECRETO 353-88
Concede antecipação salarial ao Magistério.
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• 13/03/2015 - DECRETO 352-1988
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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• 13/03/2015 - DECRETO 351-1988
Concede aumento de vencimento, ao Pessoal em Regime Estatuário Efetivos, Cargo Isolado, Provimento em Comissão, função gratificada e CLT, com base na Lei nº 341/85.
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• 13/03/2015 - DECRETO 350-1988
Suspende expediente da Prefeitura Municipal de Marmeleiro, no dia 15 de Fevereiro de 1.988, segunda-feira de Carnaval e, no dia 17 de Fevereiro de 1.988 até as 12 horas.
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• 13/03/2015 - DECRETO 349-1988
Altera as diárias para o Prefeito e demais Servidores Municipais.
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• 13/03/2015 - DECRETO 348-1988