Abre Crédito Adicional Suplementar com recursos de excesso de arrecadação a maior e cancelamento de dotação orçamentária, baseado na Lei Municipal nº 435/89 de 29.12.1989 e a Lei Federal 4.320, art. 42 e 43, itens II e III de 17 de Março de 1964.
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• 24/07/2015 - DECRETO 435-1989
Concede aposentadoria por tempo de serviço à funcionário Público Municipal.
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• 24/07/2015 - DECRETO 434-1989
Suspende expediente externo.
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• 24/07/2015 - DECRETO 433-1989
Altera o artigo 1º do Decreto nº 395 de 27 de dezembro de 1.988.
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• 24/07/2015 - DECRETO 432-1989
Concede aumento salarial ao Pessoal em Regime Estatutário Efetivos, Cargo Isolado,Provimento em Comissão, Função Gratificada e CLT, com base na Lei nº 428/89.
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• 24/07/2015 - DECRETO 431-1989
Decreta Luto Oficial por três dias, e Ponto Facultativo das 13:30 as 18:00 horas, nesta data, pelo falecimento do Padre José Wandernik (Padre Afonso).
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• 24/07/2015 - DECRETO 430-1989
Abre Crédito Adicional Suplementar com recursos de Excesso de Arrecadação a maior, baseado no que dispõe as Leis Municipais nºs 395 de 28/11/88, em seu Art. 4º Parágrafo único, 427/89 de 21/11/89 e a Lei Federal nº 4320 Art. nº 43 § 1º ítem II de 17/03/64.
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• 24/03/2015 - DECRETO 429-1989
Concede aumento salarial ao Pessoal em Regime Estatutário Efetivos, Cargo Isolado, Provimento em Comissão, função gratificada e CLT, com base na Lei nº 341/85.
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• 24/03/2015 - DECRETO 428-1989
Concede aumento salarial ao Magistério.
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• 24/03/2015 - DECRETO 427-1989
Estabelece valores das diárias para o mês de novembro de 1989.
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• 24/03/2015 - DECRETO 426-1989