Fixa os valores salariais ao Funcionalismo Público Municipal em Regime Estatutário, C.L.T., Cargos Isolados, Provimento em Comissão e Função Gratificada.
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• 30/07/2015 - DECRETO 506-1991
Declara situação de Emergência no Município de Marmeleiro, Estado do Paraná.
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• 30/07/2015 - DECRETO 505-1991
Fixa os valores salariais ao Funcionalismo Público Municipal em Regime Estatutário, C.L.T., Cargos Isolados, Provimento em Comissão e Função Gratificada.
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• 30/07/2015 - DECRETO 504-1991
Prorroga vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e respectivas Taxas de Serviço.
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• 30/07/2015 - DECRETO 503-1991
Abre vagas para os Cargos de Serventes, Vigias e Zeladoras.
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• 30/07/2015 - DECRETO 502-1991
Suspende Expediente da Prefeitura Municipal de Marmeleiro.
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• 30/07/2015 - DECRETO 501-1991
Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública.
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• 30/07/2015 - DECRETO 500-1991
Fixa o valor da Unidade de Referência para mês de Fevereiro de 1991.
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• 30/07/2015 - DECRETO 499-1991
Fixa o valor da Taxa de utilização do Terminal Rodoviário.
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• 30/07/2015 - DECRETO 498-1991
Declara de utilidade pública a área de terras de 281 m², integrantes do lote rural Nº 54 B, de propriedade de Celestino Giacomin e Pedro José Giacomin e esposas e dá outras providências.
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• 30/07/2015 - DECRETO 497-1991