Leis, Decretos e Portarias

DECRETO 515-1991

Concede gratificação por dedicação exclusiva.

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• 30/07/2015 - DECRETO 515-1991

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DECRETO 514-1991

Concede gratificação por dedicação exclusiva.

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• 30/07/2015 - DECRETO 514-1991

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DECRETO 513-1991

Fixa os valores salariais ao Funcionalismo Público Municipal em Regime Estatutário, CLT, Cargos Isolados, Provimento em Comissão.

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• 30/07/2015 - DECRETO 513-1991

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DECRETO 512-1991

Fixa o valor da Taxa de Utilização do Terminal Rodoviário.

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• 30/07/2015 - DECRETO 512-1991

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DECRETO 511-1991

Abre Crédito Adicional Suplementar, com recursos de cancelamento parcial ou total de dotações orçamentárias, de acordo com o que determina a Lei Nº 4.320 de 17.03.64.

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• 30/07/2015 - DECRETO 511-1991

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DECRETO 511-1991 A

Fixa os valores salariais ao Funcionalismo Público Municipal em Regime Estatutário, C.L.T., Cargos Isolados, Provimento em Comissão e Função Gratificada.

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• 30/07/2015 - DECRETO 511-1991 A

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DECRETO 510-1991

Concede gratificação por dedicação exclusiva.

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• 30/07/2015 - DECRETO 510-1991

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DECRETO 509-1991

Institui o Regimento Interno da Prefeitura Municipal de Marmeleiro.

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• 31/07/2015 - DECRETO 509-1991

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DECRETO 508-1991

Fixa os valores salariais ao Funcionalismo Público Municipal em Regime Estatutário, C.L.T., Cargos Isolados, Provimento em Comissão e Função Gratificada.

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• 30/07/2015 - DECRETO 508-1991

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DECRETO 507-1991

Concede gratificação por dedicação exclusiva.

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• 30/07/2015 - DECRETO 507-1991

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