Atendimento de Segunda à Sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h

Leis, Decretos e Portarias

DECRETO 705-1993

Fixa os valores salariais ao Funcionalismo Público Municipal em Regime Estatutário, C.L.T., Cargos Isolados e Provimentos em Comissão.

Arquivos:

• 15/12/1993 - DECRETO 705-1993


DECRETO 704-1993

Abre Crédito Adicional Suplementar com recursos do provável excesso de arrecadação.

Arquivos:

• 13/12/1993 - DECRETO 704-1993


DECRETO 703-1993

Abre Crédito Adicional Suplementar com recursos do provável excesso de arrecadação.

Arquivos:

• 08/12/1993 - DECRETO 703-1993


DECRETO 702-1993

Interdita o tráfego de Veículos na Rua Rigoleto Andreoli entre as Ruas Padre Afonso e Emílio Magno Glatt.

Arquivos:

• 07/12/1993 - DECRETO 702-1993


DECRETO 701-1993

Atualiza o Valor da Unidade de Referência (U.R.) para o mês de dezembro de 1993.

Arquivos:

• 07/12/1993 - DECRETO 701-1993


DECRETO 700-1993

Altera a denominação da Rua Dez e dá outras providências.

Arquivos:

• 07/12/1993 - DECRETO 700-1993


DECRETO 699-1993

Suspende Expediente.

Arquivos:

• 06/12/1993 - DECRETO 699-1993


DECRETO 698-1993

Fixa o preço de passagens para o transporte coletivo de passageiros.

Arquivos:

• 06/12/1993 - DECRETO 698-1993


DECRETO 697-1993

Fixa o preço de passagens para o transporte coletivo de passageiros.

Arquivos:

• 06/12/1993 - DECRETO 697-1993


DECRETO 696-1993

Fixa o preço de passagens para o transporte coletivo de passageiros.

Arquivos:

• 06/12/1993 - DECRETO 696-1993