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Leis, Decretos e Portarias

PORTARIA 4798-2015

Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família e Licença Luto, de servidora e dá outras providências.

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• 26/05/2015 - PORTARIA 4798-2015


PORTARIA 4797-2015

Concede licença maternidade a servidora e dá outras providências.

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• 26/05/2015 - PORTARIA 4797-2015


PORTARIA 4796-2015

Concede licença maternidade a servidora e dá outras providências.

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• 18/05/2015 - PORTARIA 4796-2015


PORTARIA 4795-2015

Designa Carga Horária de Diretor de Escola e dá outras providências.

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• 13/05/2015 - PORTARIA 4795-2015


PORTARIA 4794-2015

Nomeia candidata aprovada em Concurso e dá outras providências.

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• 11/05/2015 - PORTARIA 4794-2015


PORTARIA 4793-2015

Dispõe sobre o enquadramento de servidores estatutários do Quadro Geral no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração, do Poder Executivo de Marmeleiro e dá outras providências.

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• 07/05/2015 - PORTARIA 4793-2015


PORTARIA 4792-2015

Cancela o pagamento dos proventos de aposentadoria, por motivo de óbito de servidora.

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• 06/05/2015 - PORTARIA 4792-2015


PORTARIA 4791-2015

Dispõe sobre aprovação em estágio probatório, declaração de estabilidade e enquadramento de servidora no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração, do Poder Executivo de Marmeleiro e dá outras providências.

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• 06/05/2015 - PORTARIA 4791-2015


PORTARIA 4790-2015

Dispõe sobre o enquadramento de servidores estatutários do Quadro Geral no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração, do Poder Executivo de Marmeleiro e dá outras providências.

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• 06/05/2015 - PORTARIA 4790-2015


PORTARIA 4789-2015

Concede licença sem vencimentos a servidora, para tratar de assuntos particulares.

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• 06/05/2015 - PORTARIA 4789-2015