Atendimento de Segunda à Sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h

Leis, Decretos e Portarias

PORTARIA 4828-2015

Concede licença maternidade a servidora e dá outras providências.

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• 06/08/2015 - PORTARIA 4828-2015


PORTARIA 4827-2015

Exonera servidora a pedido e dá outras providências.

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• 03/08/2015 - PORTARIA 4827-2015


PORTARIA 4826-2015

Prorrogar a redução da carga horária da servidora, para acompanhamento de filho portador de necessidades especiais.

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• 03/08/2015 - PORTARIA 4826-2015


PORTARIA 4825-2015

Dispõe sobre afastamentos para tratamento de saúde e licença luto e dá outras providências.

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• 31/07/2015 - PORTARIA 4825-2015


PORTARIA 4824-2015

Exonera servidor a pedido e dá outras providências.

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• 27/02/0015 - PORTARIA 4824-2015


PORTARIA 4823-2015

Homologa o resultado final do Processo Seletivo para o Programa Jovem Aprendiz.

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• 22/07/2015 - PORTARIA 4823-2015


PORTARIA 4822-2015

Exonera servidora a pedido e dá outras providências.

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• 21/07/2015 - PORTARIA 4822-2015


PORTARIA 4821-2015

Concede licença maternidade a servidora e dá outras providências.

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• 20/07/2015 - PORTARIA 4821-2015


PORTARIA 4820-2015

Readapta servidora, da função de Professora para atividades administrativas junto ao Departamento de Educação e Cultura.

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• 15/07/2015 - PORTARIA 4820-2015


PORTARIA 4819-2015

Reduz a carga horária de Coordenadora Educacional e dá outras providências.

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• 15/07/2015 - PORTARIA 4819-2015