Leis, Decretos e Portarias

Lei 138-1974

Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato de Prestação de Serviço, para execução dos serviços de cadastramento imobiliário de Marmeleiro.

Arquivos:

• 26/07/2013 - Lei 138-1974

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Lei 137-1974

Altera a Lei nº 131, e dá outras providências.

Arquivos:

• 26/07/2013 - Lei 137-1974

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Lei 136-1974

Concede aumento de 20% aos professores Municipais e dá outras providências.

Arquivos:

• 26/07/2013 - Lei 136-1974

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Lei 135-1973

Abre créditos suplementares com recursos de arrecadação a maior.

Arquivos:

• 26/07/2013 - Lei 135-1973

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Lei 134-1973

Autoriza o Poder Executivo Municipal a locar máquinas do S.R.M.

Arquivos:

• 26/07/2013 - Lei 134-1973

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Lei 133-1973

Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Marmeleiro para o exercício de 1974 e dá outras providências.

Arquivos:

• 26/07/2013 - Lei 133-1973

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Lei 132-1973

Disciplina os serviços de Transportes Coletivos de Carros de Aluguel “TAXIS” no Território do Município.

Arquivos:

• 26/07/2013 - Lei 132-1973

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Lei 131-1973

Altera a Lei nº 114, e dá outras providências.

Arquivos:

• 26/07/2013 - Lei 131-1973

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Lei 130-1973

Abre créditos suplementares com recursos de redução Orçamentárias e arrecadação a maior.

Arquivos:

• 26/07/2013 - Lei 130-1973

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Lei 129-1973

Abre crédito suplementar com recursos de redução orçamentários.

Arquivos:

• 26/07/2013 - Lei 129-1973

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