Abre Crédito Adicional Especial, com recursos da redução parcial de Dotações Orçamentárias, para atender despesas com o Departamento de Indústria e Comércio.
Arquivos:
• 02/01/1995 - DECRETO 864-1996
Suspende o expediente da Prefeitura Municipal.
Arquivos:
• 12/12/1995 - DECRETO 863-1995
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Fundo de Aposentadoria e Pensões- FAPEN do Município de Marmeleiro, Estado do Paraná, para o Exercício de 1996.
Arquivos:
• 23/11/1995 - DECRETO 862-1995
Abre Crédito Adicional Suplementar, com recursos do cancelamento parcial de Dotações Orçamentárias.
Arquivos:
• 22/11/1995 - DECRETO 861-1995
Suspende o expediente da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Arquivos:
• 31/10/1995 - DECRETO 860-1995
Concede gratificação por dedicação exclusiva.
Arquivos:
• 24/10/1995 - DECRETO 859-1995
Institui o Conselho Municipal de Emprego e Relações de Trabalho e dá outras providências.
Arquivos:
• 11/10/1995 - DECRETO 858-1995
Suspende o expediente da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Arquivos:
• 11/10/1995 - DECRETO 857-1995
Decreta Situação de Emergência.
Arquivos:
• 27/09/1995 - DECRETO 856-1995
Designa os Representantes e respectivos s Suplentes do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Arquivos:
• 22/09/1995 - DECRETO 855-1995