Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. EDUCAÇÃO E CULTURA - Lei Aldir Blanc.
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• 21/10/2020 - LEI 2681-2020
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal nº 2.527 de 18/12/2017, publicada em 19/12/2017, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal nº 2.622 de 17/07/2019 publicada em 17/07/2019, e dá outras providências.EDUCAÇÃO E CULTURA- Lei Aldir Blanc.
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• 21/10/2020 - LEI 2680-2020
Acrescenta, suprime e altera valores de Ações de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal Nº 2.527 de 18/12/2017, publicada em 19/12/2017 para o exercício de 2021 e dá outras providências.
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• 19/10/2020 - LEI 2679-2020
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. SAÚDE- Construção Posto de Saúde Novo Progresso - Aquisição de Veículos - Educação em Saúde Ambiental p/ Enfrentamento do Aedes Aegypti – União/Município.
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• 19/10/2020 - LEI 2678-2020
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal nº 2.527 de 18/12/2017, publicada em 19/12/2017, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal nº 2.622 de 17/07/2019 publicada em 17/07/2019, e dá outras providências. SAÚDE- Construção Posto de Saúde Novo Progresso - Aquisição de Veículos - Educação em Saúde Ambiental p/ Enfrentamento do Aedes Aegypti – União/Município.
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• 19/10/2020 - LEI 2677-2020
Cria vagas para cargos do Quadro Geral do Poder Executivo de Marmeleiro previsto na Lei n° 2.096, de 23 de setembro de 2013 e dá outras providências.
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• 14/09/2020 - LEI 2676-2020
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.URBANISMO- Construção de Parque Urbano - SEDU.
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• 08/09/2020 - LEI 2675-2020
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal nº 2.527 de 18/12/2017, publicada em 19/12/2017, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal nº 2.622 de 17/07/2019 publicada em 17/07/2019, e dá outras providências. URBANISMO - Construção Parque Urbano-SEDU
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• 08/09/2020 - LEI 2674-2020
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. TRÂNSITO - Pavimentação Asfáltica
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• 21/08/2020 - LEI 2673-2020
utoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. AGRICULTURA - Pavimentação com Pedras Irregulares em Estradas Rurais.
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• 21/08/2020 - LEI 2672-2020